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Termos e Condições – SAFIRA

1. Sobre este Contrato
   Ao acessar ou se cadastrar neste site, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. A SAFIRA poderá modificar estes termos a qualquer momento.
2. Definições
   Usuário: pessoa que realiza compras no site. Visitante: quem acessa sem cadastro. Empresa: refere-se à SAFIRA.
3. Acesso e Restrições
   É proibido: acesso indevido ao banco de dados, engenharia reversa, uso de bots ou ferramentas de mineração. O uso indevido pode resultar em responsabilização civil e criminal.
4. Cadastro de Usuários
   Realizado durante o checkout com nome, CPF, endereço, e-mail e telefone. Permitido apenas para maiores de 18 anos. O usuário é responsável pela veracidade dos dados.
5. Comunicação
   E-mail: atendimento@usesafira.com — Segunda à Sexta | 09h às 18h
6. Privacidade e Proteção de Dados
   A SAFIRA trata os dados conforme a LGPD (Lei 13.709/2018). A Política de Privacidade é parte integrante deste documento.
7. Propriedade Intelectual
   Todo o conteúdo do site é de propriedade da SAFIRA. É proibida reprodução ou cópia sem autorização, conforme Lei 9.610/98.
8. Funcionamento do Site
   A SAFIRA não se responsabiliza por falhas de conexão, interrupções temporárias ou danos causados por terceiros.
9. Compras e Comentários
   A SAFIRA comercializa produtos físicos importados. É proibido publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal. A SAFIRA reserva-se o direito de remover comentários que violem estas regras.
10. Cancelamento de Conta
    A SAFIRA poderá suspender contas que forneçam dados falsos ou utilizem o site de forma indevida. O usuário pode cancelar sua conta a qualquer momento.
11. Atualizações dos Termos
    A SAFIRA pode atualizar estes termos a qualquer momento, informando os usuários cadastrados por e-mail.
12. Foro e Legislação
    Este contrato é regido pelas leis do Brasil. Foro eleito: Comarca de Uberlândia/MG.